Processo 402541/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/05/2015 22:19
Autuado em 14/05/2015 22:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3380/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão   3380/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2017 Acórdão   3380/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ (EXTINTO)
Gestor atual VALDECIR DE MARCO
Gestor das Contas VALDECIR DE MARCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2015 13:42 418690/15 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 15:14 AR do Ofício OCN - 1212/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  04/09/2017 Instrução de Cobrança   1281/ 2017   
COEX  04/09/2017 Instrução de Cobrança   1282/ 2017   
COEX  04/09/2017 Instrução de Cobrança   1283/ 2017   
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1212/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1241/2018
07/08/2017 1650 Acórdão nº 3380/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 2402/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5647/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2018 11:06 DP  
14/08/2018 08:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 180/2018 -
13/08/2018 16:21 DP  
09/08/2018 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1241/2018 -
31/08/2017 16:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 319/2018 -
31/08/2017 16:11 CMEX Instrução nº 227/2018 -
31/08/2017 16:11 CMEX Instrução nº 228/2018 -
31/08/2017 16:11 CMEX Instrução nº 229/2018 -
09/08/2017 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1828/2017 -
08/08/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2775/2017 -
28/07/2017 10:40 S2C Acórdão nº 3380/2017 -
20/03/2017 09:59 GCAML  
15/03/2017 09:58 SMPjTC Parecer nº 2376/2017 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Púbicos de Ubiratã. Exercício de 2014. Revelia. Desaprovação das contas. Multa.
08/04/2016 08:16 COFIM Instrução nº 616/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/01/2016 14:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 631/2016 -
07/01/2016 14:41 DP Informação nº 3833/2016 -
07/01/2016 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 1212/2016 -
21/07/2015 13:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 2402/2015 -
21/07/2015 13:47 DCM Instrução nº 5097/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/07/2015 11:25 DP Informação nº 15575/2015 -
15/05/2015 10:25 DCM  
14/05/2015 22:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5647/2015 -

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